Corte Europeia decide que a Turquia violou os direitos de fundação da igreja Grega

22 November 2022

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A Corte Europeia dos Direitos do Humanos (ECHR, da sigla em Inglês) decidiu que a Turquia violou os direitos de uma fundação da igreja Grega ao não permitir que ela registrasse suas terras.

No dia 15 de novembro, a corte declarou que a Fundação Taksiarhis da Igreja Ortodoxa Grega, parte da Igreja Ortodoxa Grega, tinha sido alvo de discriminação por parte das autoridades Turcas.

Ela condenou a Turquia a pagar R$27.250,00 em custos e despesas à fundação, cuja igreja foi construída em 1899 no distrito de Arnavutkoy, em Istambul.

A Igreja Ortodoxa Grega Taksiarhis em Arnavutkoy, distrito de Istambul [Crédito de Imagem: Turkish Minute]

A disputa centrou-se nas tentativas da fundação de registar um terreno, de 8.394 metros quadrados, que afirmou estar em sua posse por um longo período de tempo e que havia sido mencionado na sua declaração de fundação de 1936.

O ECHR afirmou que a Turquia violou os direitos da fundação ao não permitir o registo da terra sem estabelecer de forma justa e clara os fatos da disputa e que estava envolvida em discriminação.

É a mais recente decisão do Tribunal Europeu contra a Turquia por violar os direitos de propriedade da sua minoria Cristã Grega. Em março de 2009 ordenou às autoridades Turcas que pagassem uma indenização a uma fundação Ortodoxa Grega por não permitir que registrasse seu título numa igreja e terras na ilha do Mar Egeu de Bozcaada.

A União Europeia, à qual a Turquia pretende aderir, pediu ao governo que devolva as propriedades confiscadas às minorias e aumente suas liberdades religiosoas e culturais. 

Os Gregos já foram uma vasta comunidade em Istambul, que era então chamada de Constantinopla. Estima-se que 1,5 milhões de Gregos foram mortos pelo governo Turco Otomano entre 1914 e 1923, como parte de uma política de extermínio das minorias Cristãs. Pensa-se também que mais de 1,5 milhões de Armênios e 750.000 Cristãos Assírios morreram no genocídio sancionado pelo estado.

Dê graças que a Corte Europeia de Direitos Humanos tenha reconhecido o mérito da reivindicação da Fundação da Igreja Ortodoxa Grega Taksiarhis. Ore para que os corações das autoridades Turcas sejam abrandados em relação à comunidade Cristã minoritária e para que os direitos dos nossos irmãos e irmãs sejam defendidos no futuro. 

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